O movimento ONG Moral, no início deste mês, fez uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a Câmara de Vereadores de Cuiabá por suspeita de excesso de servidores contratados.

De acordo com o presidente da ONG, Gilmar Brunetto, em uma visita à Câmara, o movimento identificou que, somente a presidência do órgão, reúne 26 comissionados.

Já o gabinete do presidente da Casa, Justino Malheiros, mantém 10 servidores contratados.

Ao todo, esses 36 servidores mantidos pela presidência, custam aos cofres públicos quase R$ 77 mil reais.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanha mensalmente o orçamento da Casa e não apontou irregularidades quanto aos contratos.

Disse ainda que a presidência é responsável por grande parte dos contratados que atendem todos os setores do legislativo e não somente o gabinete de Justino Malheiros.

A secretaria informou que, a Casa de Leis, respeita a manifestação da ONG moral, mas que todas as contas são prestadas aos órgãos competentes.

Orçamento

Em outubro de 2017, a Câmara de Cuiabá demitiu 460 contratados para atender a decisão judicial que suspendeu a suplementação orçamentária no valor de R$ 6,7 milhões.

No entanto, de acordo com a presidência, as demissões prejudicaram os serviços desempenhados pelos gabinetes. Mas, com base no remanejamento orçamentário e na liberação da obrigação que o Legislativo tinha de pagar o salário dos aposentados, foi aberta margem financeira para novas contratações.

À época, cada vereador seria responsável por quatro contratos, o que geraria uma despesa de R$ 15,5 mil por gabinete, ou de R$ 387,5 mil por mês.

Quanto à recontratação, a Secretaria de Comunicação explicou que ao cada ano, a Câmara tem um orçamento e que, na previsão para 2018, cabia a contratação de novos colaboradores.