O vídeo com cenas do delegado de Polícia Civil Bruno França Ferreira em uma abordagem em um condomínio de luxo da capital, na noite de segunda-feira (28), em Cuiabá, já foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil, que informou ao Portal Sorriso que tomou conhecimento da conduta do delegado e vai apurar os fatos. Segundo o advogado Rodrigo Pouso, a família foi ameaçada.

Após ser xingado, o advogado também comunicou à imprensa de Cuiabá que representará criminalmente e na esfera civil em desfavor do delegado. Já Bruno França informou que a versão contada pela mulher não procede.

De acordo com a Polícia Civil, a ação que ensejou a entrada de Bruno França na residência é referente ao descumprimento de uma determinação judicial em medida protetiva de urgência por parte da mulher de 41 anos em relação a um adolescente, de 13 anos – que é enteado do delegado.

“A medida protetiva de urgência foi requerida ao adolescente dentro de uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A instituição informa que tal ação foi de decisão exclusiva da autoridade policial. A Corregedoria da Polícia Civil está apurando os fatos e tomará as medidas legais cabíveis ao caso em questão”, informou a Polícia Civil.

O vídeo que circula nas redes sociais foi mostrado hoje no programa do Pop, da TV Cidade Verde (assista aqui). As outras imagens foram gravadas pelo advogado Rodrigo Pouso (veja aqui).

Segundo o delegado Marcelo Felisbino, corregedor da Polícia Civil, ingressou nos quadros na Polícia Civil em janeiro deste ano, e. por isso, ainda está em estágio probatório, que são de três anos. Ele informou, ainda, que o procedimento de apuração da conduta do delegado tem prazo de 30 dias, mas devido à complexidade pode durar mais.

Outro lado

Ao Portal Sorriso, o delegado Bruno França informou que já pediu desculpas ao advogado, e que no momento em que se exaltou estava na condição de padrasto e não no cumprimento do mandado de prisão.

O delegado negou que tenha apontada a arma para a criança que estava na casa e disse que invadiu a residência com a arma em punho, conforme procedimento padrão.

Ainda segundo o delegado, a mulher – apesar da medida protetiva – continuava perseguindo o adolescente. Conforme o advogado Diogenes Curado, que representa o delegado, a mulher persegue o menor com agressões verbais e ameaças físicas em locais públicos, como quadras de esporte. 

A respeito dos episódios noticiados envolvendo o delegado Bruno França, o advogado da família encaminhou a seguinte nota:

1 – toda a situação decorreu de descumprimento de medida protetiva expedida pela juíza Gleide Bispo Santos em favor do menor J, de 13 anos, e contra FABIOLA CÁSSIA GARCIA NUNES, que o vem perseguindo persistentemente com agressões verbais e ameaças físicas em locais públicos, como quadras de esportes, na presença de inúmeras testemunhas.

2 - a medida protetiva foi expedida após denúncia à Polícia feita pela Família da mencionada criança, em que narrou até mesmo uma viagem da Senhora FABIOLA até a cidade de Rondonópolis, com o objetivo de promover as agressões verbais.

Na ocasião, após verificar que o menor não se encontrava no local onde ocorreria um evento esportivo, FABIOLA fez questão de difamá-lo para terceiros, tentando coagir o professor a não incluir o menor nas atividades esportivas.

A segunda ocorrência de agressões verbais e ameaças físicas ocorreram no dia 15/10, no começo da noite, quando J. estava jogando futebol com amigos em uma quadra de esportes, a ponto de a atividade ter sido interrompida pelas agressões feitas por FABIOLA. 

3 – as últimas agressões verbais e ameaças físicas feitas pela senhora Fabiola contra mencionada criança ocorreram na segunda-feira, 28/11, no início da noite, por volta das 19h30, em uma quadra de esportes de um condomínio de Cuiabá, onde J. estava com amigos jogando futebol. 

A Senhora FABIOLA foi até o local e passou a ameaçar e agredir verbalmente o menor, a ponto de ele se retirar do local com os amigos e ter pedido socorro de sua Família.

4 – O delegado Bruno França Ferreira, padrasto do menor J., após tomar conhecido dos fatos, na mesma hora foi até o condomínio para resgatar a criança. Após se inteirar das novas agressões verbais e ameaças físicas, na condição de autoridade policial, pediu apoio de outros agentes de segurança e tendo conhecimento da medida protetiva expedida pela Justiça, efetuou a prisão em flagrante da Senhora Fabiola.

5 – Mais informações, com recomendação de preservar a identidade das crianças envolvidas nesse episódio, devem ser procuradas com as autoridades policiais e da justiça.

Diogenes Curado 
Advogado da Família

Repúdio da OAB

A Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT) emitiu nota de repúdio ao comportamento do delegado perante o advogado.

"A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO (OAB-MT), por meio de sua presidente e de sua diretoria, vem a público externar REPÚDIO ao tratamento dispensado pelo delegado de Polícia Civil, Bruno França Ferreira, ao realizar atendimento na data de ontem (28/11/2022), no Cisc Verdão, ao advogado Rodrigo Pouso. O delegado de Polícia Civil, Bruno França Ferreira, proferiu em desfavor do mencionado causídico, palavras de natureza desrespeitosas, afrontosas e não condizentes com o cargo e a função que exerce, de servidor púbico, em especial, quando em atendimento a um profissional da advocacia.

Imagens de um vídeo – que já se encontra em poder desta Seccional – não deixam dúvidas da ausência de urbanidade e, ainda, da utilização de palavras de baixo calão proferidas contra o advogado mencionado, que se encontrava em seu regular exercício profissional.

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO (OAB-MT) repudia veementemente atos como o ora narrado e que não condizem com a importância do cargo e da função de um delegado de Polícia Civil, bem como, não representam o tratamento dispensado à Advocacia pela grande maioria dos Delegados de Polícia e demais servidores da instituição Polícia Judiciária Civil.

A OAB-MT deixa claro que não tolerará vilipêndios desta natureza. A Seccional já estuda as medidas cabíveis a serem tomadas em razão do caso em questão".