A Receita Federal deixa claro em suas orientações para a declaração do Imposto de Renda 2020 que nenhuma pessoa está isenta desse processo apenas por sua idade.

Sim, bebês, crianças e adolescentes também precisam declarar, desde que ultrapassem as faixas de isenção (veja detalhes abaixo).

Como menores de idade não podem trabalhar, não têm chance de ir além do limite de R$ 28.559,70 anuais em salários e vencimentos, mas podem ter bens com valor superior a R$ 300 mil, no caso em que os pais deixam imóveis no nome dos filhos, por exemplo.

Se as crianças receberam doações acima de R$ 40 mil também precisam declará-la à Receita, apesar de o rendimento não ser tributável. 

Como fazer?

Como é feita a declaração é outra história. Ela pode ser individual, com o CPF do menor, conjunta ou inserida no documento de um dos pais, no campo destinado aos dependentes.

A opção de usar os dados no espaço para os dependentes exige atenção especial a um detalhe: todos os bens e valores recebidos pelo titular devem ser somados ao do filho/a, o que provavelmente vai aumentar o imposto devido.

Na dúvida, os pais podem fazer a simulação de duas declarações: em conjunto com a criança e outra, individual, do filho. E escolherem a que compensa mais financeiramente.

Quem deve declarar

— Quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70; sobre atividade rural, teve receita bruta superior a R$ 142.798,50;

— Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a R$ 40 mil;

— Também deve declarar quem é proprietário de bens com valores superiores a R$ 300 mil, e ainda as pessoas físicas que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens, realizaram operações em bolsas de valores, ou passaram a ser residentes no Brasil no ano passado.