Avança a obra de revitalização do Parque Ecológico Claudino Frâncio
MT fará nova negociação se contrato não for assinado até setembro
Rogério Gallo diz estar no limite do possível para assinar contrato até 27 de agosto
O secretário de Estado de Fazendo Rogério Gallo afirmou que tentará uma nova negociação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), caso a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 250 milhões não ocorra até o início de setembro.
A operação servirá para pagar uma dívida, de mesmo valor, com Bank of America. Em março e setembro, o Estado paga uma parcela de R$ 140 milhões ao banco americano.
Caso o contrato não seja assinado até setembro, o Executivo terá que pagar uma das parcelas. Assim sendo, o valor final da dívida cairá para US$ 215 milhões e o Governo terá que renegociar o crédito com o Bird.
“Se não for assinado a tempo, não perde o objetivo, mas tira muito do brilho que tem para o ano de 2019. Porque faria com que nós economizássemos quase R$ 100 milhões. Ela continua, teríamos que fazer os ajustes, porque ainda haverá um saldo devedor”, afirmou.
“Não vai ser mais de US$ 250 milhões, será de US$ 215 milhões. Aí, teríamos que consultar novamente o Banco Mundial para saber se eles têm interesse em emprestar esse valor. Nossa ideia é que continue”, acrescentou.
Segundo Gallo, neste cenário, o caixa do Estado para 2019 será impactado de maneira negativa.
Isso porque, além do desembolso de mais R$ 140 milhões, o Estado não deve contar com o pagamento de R$ 450 milhões do FEX (Fundo Estadual de Auxílio à Exportação), que é um recurso repassado pela União aos estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir - que trata da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos produtos de exportação.
“Obviamente, nosso exercício de 2019 será fortemente impactado. Porque não teremos FEX, de R$ 450 milhões, não tivemos os R$ 400 milhões do ano passado. Somando, dá R$ 850 milhões. E tendo que gastar R$ 100 milhões que economizaríamos com a renegociação. Estamos falando em quase R$ 1 bilhão que deixaram de entrar nos cofres”, afirmou.
Correndo contra o tempo
Nesta semana, o próprio governador Mauro Mendes (DEM) revelou ir constantemente a Brasília para acelerar a tramitação do empréstimo.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já deu aval para a transação. O processo precisa, ainda, ser votada no Senado antes de sua assinatura.
“Já recebeu parecer da Secretaria do Tesouro Nacional. Está agora na Procuradoria da Fazenda Nacional. Nossa meta é até o dia 27 de agosto. Temos que assinar. Para isso, tem que entrar no Senado Federal na semana que vem. Estamos no limite daquilo que é possível ser feito para assinar no dia 27 de agosto”, afirmou Gallo.
“Temos que colocar no Senado Federal no dia 14 de agosto no máximo. Assim, o Senado terá uma semana para deliberar sobre essa matéria da dívida dolarizada e, aí, volta para a gente poder assinar nessa data. Senão, teremos que pagar a parcela de setembro”, completou.