Mato Grosso está em 12º lugar em um ranking que mede a crise fiscal dos Estados, elaborado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), e divulgado nesta semana.

O estudo levou em consideração quatro indicadores analisados em 2016 - dívida, gasto com pessoal, disponibilidade de caixa e investimentos. Os Estados em pior situação fiscal são Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No caso de Mato Grosso, foram gastos 67,3% da receita corrente líquida com pessoal, incluindo inativos e pensionistas (o 6% no ranking). Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite obrigatório é de 60%.

A relação entre dívida e recente corrente líquida de Mato Grosso foi de 40,5% (18º no ranking). Já o percentual de disponibilidade de caixa foi de 14% (Mato Grosso ficou, neste quesito, em 16º no ranking).

No último item analisado, sobre investimentos em relação à receita, Mato Grosso investiu apenas 6,3%, ficando em 18º lugar no ranking.

"Os primeiros Estados do ranking combinaram alto gasto com pessoal, dívida elevada e graves problemas de liquidez em decorrência do elevado volume de restos a pagar sem cobertura de caixa. Chama a atenção o caso de São Paulo que está muito próximo dos três e stados em pior cenário fiscal, apesar de ainda não ter ultrapassado o teto da dívida e manter-se com dispo nibilidade de caixa", diz a Firjan.

Segundo a federação, na outra ponta do ranking, os cinco estados em melhor situação fiscal combinaram gasto com pessoal e dívida baixos. "A diferença entr e eles está na opção em sustentar elevado investimento, no caso do Ceará, ou reforçar o caixa, nos casos de Pará, Amapá e Espirito Santo", diz o estudo.

Segundo a Firjan, desse diagnóstico extraem-se alguns postos-chaves sobre a crise dos estados. "O primeiro deles é que a dívida com a União é problema para uma minoria. Portanto, a renegociação da dívida deve ficar circunscrita a poucos, não devendo ser estendida a todos os estados".

"O principal problema dos Estados é o elevado comprometimento dos orçamentos com gastos d e pessoal, especialmente por conta do grande desequilíbrio previdenciário. A rigidez orçamentária decorrente disso não só deixa pouco espaço para o s investimentos, como também torna as contas estaduais extremamente vulneráveis aos ciclos econômicos. Prova disto é o grave problema de liquidez presente em alguns estados, retratado pelo uso excessivo de restos a pagar sem a devida cobertura de caixa", diz o estudo.

Para a Firjan, a saída da crise está condicionada a um conjunto de ações que ataquem essas questões. "A proposta de criação do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal – RRF, mesmo considerando as contrapartidas exigidas, não é suficiente. Apenas trará alívio temporário. Nesse sentido, o sistema Firjan propõe um conjunto seis medidas, incluindo a definição de novas regras fiscais que visem o equilíbrio orçamentário intertemporal, a exemplo do praticado em outros países".