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MPF diz que Bezerra foge de citação e exige quebra de sigilo
Ministério Público Eleitoral aponta arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições em 2018
O Ministério Público Eleitoral acusa o deputado federal licenciado Carlos Bezerra (MDB) de usar de "subterfúgios" para fugir de uma intimação da Justiça Eleitoral sobre o bloqueio de R$ 293 mil de suas contas.
A informação consta em uma reiteração do pedido de bloqueio de contas do parlamentar, assinado pelo procurador-regional Pedro Melo Pouchain Ribeiro, e encaminhado ao juiz eleitoral Luís Aparecido Bortolussi Júnior, no dia 14 de março.
A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou no início deste ano com representação eleitoral em desfavor do deputado por suposta arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2018. Bezerra teve contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Contudo, referido pedido fora postergado por este eminente Relator, a fim de possibilitar sua análise após a juntada da contestação. Ocorre que, conforme consta da certidão ID 1122272, a presente marcha processual tem sido indevidamente comprometida em razão dos indícios de subterfúgios utilizados para furtar-se à citação", consta em manifestação do MP Eleitoral.
Conforme consta em documento, o oficial de Justiça tentou oficialização o parlamentar de uma decisão do juiz Luís Bortolussi do dia 31 de janeiro, quando foi determinado o bloqueio de contas do deputado em R$ 293,9 mil.
“Em verdade, a certidão do Sr. Oficial de Justiça dá conta da ocultação do representado. Isso porque foram apontadas nada menos que quatro tentativas frustradas de citação, ao longo de período em que o representado estava em Cuiabá. Mais ainda, descreveu-se um conjunto de comportamentos desleais e furtivos realizados por prepostos do representado, que fazem sentido somente diante do propósito de embaraçar a prestação jurisdicional eleitoral”.
Segundo consta no documento, pessoas que estavam no endereço negaram ao oficial de justiça a presença do parlamentar inúmeras vezes.
Primeiramente, o servidor relatou que procurou o parlamentar no dia 4 de fevereiro, mas o porteiro pediu para que ele retornasse no dia 6.
“No dia 06/02/2019, conforme informado, retornei no período da tarde no mesmo endereço, não encontrando o representado, apesar de saber que estava no município, então, percebendo a suspeita de ocultação, informei a portaria do condomínio, acerca da citação por hora certa marcada para o dia 07/02/2019 às 15:00h. Retornando ao local nesta data constatei que o representado novamente não se encontrava, conforme informado pela portaria”, disse oficial de justiça. Saiba mais.