O promotor de Justiça Roberto Turin, do Ministério Público Estadual (MPE), instaurou inquérito para investigar a suposta existência de dois servidores “fantasmas” na Assembleia Legislativa do Estado.

Conforme Turin, a investigação teve como base uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria do MPE no início deste mês.

A denúncia dava conta de que os servidores J.D.C.S. (assistente de serviços gerais) e O.F.D.P. J. (assessor adjunto de Segurança) “não comparecem ao trabalho, porém continuam recebendo remunerações”.

Conforme foi apurado, o primeiro recebe R$ 3,6 mil por mês e o segundo R$ 5 mil.

“Os fatos relatados, se confirmados, poderão vir a se configurar ato de improbidade administrativa, que provocam enriquecimento ilícito, causam danos ao patrimônio público e violam os princípios administrativos (art. 9º, 10º e 11º da Lei nº 8.429/92).nos moldes da Lei n. 8.429/92”, disse Turin, na portaria.

O promotor afirmou que os indícios de improbidade trazem a necessidade de buscar mais informações para “o fim último de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais porventura cabíveis”.

Além de instaurar o inquérito, Turin oficiou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), para prestar informações sobre os fatos.

“Determino, ainda, que seja remetido para essa Promotoria de Justiça: (a) cópia da folha de frequência ou qualquer outro comprovante de comparecimento ao trabalho ou cumprimento de carga horária; (b) cópia da ficha financeira dos servidores investigados e (c) cópia da ficha funcional, constando cargo ocupado, carga horária e punições. Após a realização das diligências acima, venham os autos conclusos para apreciação”, determinou.

Outro lado

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da Assembleia. Foi feito também um pedido de posicionamento via email, mas não houve resposta até a edição deste matéria.