Folhas de ponto da Secretaria Municipal de Saúde apreendidas e analisadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) reforçam as suspeitas da existência de servidores “fantasmas” na Pasta. 

Uma das folhas de ponto, relativa ao mês de julho deste ano, mostra que uma servidora não havia assinado nenhuma vez no mês sua presença na secretaria, apesar de não estar de férias no período.

A informação consta em um pedido de afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) feito pela 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em setembro deste ano. O pedido foi encaminhado à Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Capital e ainda não tem decisão.

A batida do MPE na Secretaria de Saúde aconteceu no dia 30 de julho deste ano, uma sexta-feira, e foi realizada por agentes do Grupo de Apoio Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). 

Segundo a Promotoria, não foi possível recolher mais elementos porque o chefe de gabinete do prefeito, Antonio Monreal Neto, teria dado ordens para que os servidores não prestassem as informações. Esta atitude foi fundamental para que o MPE pedisse - e a Justiça acatasse - a prisão temporária do servidor.

As imagens colhidas das folhas de ponto do dia 30 de julho estão manuscritas pelos servidores e, ainda que o dia não tivesse terminado, elas estavam previamente preenchidas com o horário do fim do expediente – veja imagem abaixo.

Chamou a atenção da Promotoria ainda “o preenchimento de todo o mês, com os mesmos horários de entrada, saída e de intervalo, também já estavam preenchidas previamente até o final do dia, não obstante a constatação ter sito feita pouco após o início do período vespertino daquela data”.

Em branco

Em outro caso, a ficha de pontos de uma servidora temporária que atua na sede da Pasta não estava preenchida. Ao averiguar o portal transparência, os investigadores do MPE não encontraram nenhuma referência a férias ou afastamento no período.

Para a Promotoria, a ausência de ficha de pontos e informações no portal transparência gera suspeita de “servidores fantasmas”. “Há fortes indícios da presença de outros servidores fantasmas, a exemplo do que se constatou no relatório, onde a servidora apesar de no período do mês de julho/21 não registrar nenhum gozo de férias ou afastamento no Portal Transparência”, apontou.

Os investigadores ainda registraram o fato de os servidores terem recebido ordem para não contribuir com a colheita de elementos durante a ação na sede da Pasta.

“Desta forma, o prosseguimento das investigações para a verificação de outros casos de funcionários-fantasmas e de descumprimento da jornada de trabalho diária foi obstaculizado por ordem direta do prefeito municipal Emanuel Pinheiro, via de seu chefe de gabinete, o que evidentemente impediu que se descobrissem mais casos como os relatados acima”, apontou.