Ministro do STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre Sputnik
Caso agência não se posicione dentro do prazo, Maranhão estará autorizado a comprar e vacinar com imunizante russo
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (13) o prazo máximo de 30 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V.
Caso a agência não se posicione dentro do prazo legal, o Estado do Maranhão, autor da petição, estará autorizado a importar e a vacinar seus habitantes com o imunizante russo, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas.
O Estado do Maranhão acionou o STF no último dia 9 pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. A alegação do governador Flávio Dino (PCdoB) é a "gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez" de imunizantes para o combate à pandemia de covid-19.
A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a covid-19, segundo informou a Anvisa no dia 1º. Saiba mais aqui.