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Mesa Diretora irá definir relator esta semana e Selma ganha sobrevida no Senado até março
O rito, segundo Alcolumbre, iniciará com a escolha do relator
Os sete senadores que compõe a Mesa Diretora do Senado irão se reunir até a próxima quarta-feira (12) para definir quem será o relator do caso da senadora Selma Arruda (PODE), cassada por abuso de poder econômico e caixa 2 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi confirmada pelo presidente da casa de leis, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O rito, segundo Alcolumbre, iniciará com a escolha do relator. A partir de então, a senadora cassada poderá apresentar a sua defesa em até dez dias úteis, prazo que ela deve utilizar todo, para prolongar ainda mais sua permanência no Senado.
Após a defesa, a Mesa se reunirá outra vez no final do mês para apreciar o voto do relator e comunicar a decisão tomada ao Plenário. Em seguida, o resultado será publicado no Diário Oficial da União.
Colecionando desafetos políticos desde o tempo de magistratura, quando foi apelidada pela imprensa nacional como a ‘Sergio Moro de saias’, Selma terá dificuldades para reverter sua situação, pois conta hoje apenas com o senador Laiser Martins (PODE-RS) como aliado na Mesa Diretora da Casa de Leis.
O próprio presidente Davi Alcolumbre não deve interceder pela senadora cassada, pois em 2019 foi alvo de muitas críticas feitas por Selma Arruda por não dar andamento em pedidos como os de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os Tribunais Superiores (Lava Toga).
A senadora cassada também não terá a simpatia do primeiro-secretário Sergio Petecão (PSD-AC), que já conta com a posse do correligionário Carlos Favaro (PSD), do terceiro-secretário Flávio Bolsonaro (sem partido), com quem teve atritos em 2019, e do o segundo-secretário Eduardo Gomes (MDB-TO), que pertence ao antigo partido do ex-governador Silval Barbosa.
Em 2005, o ex-senador pelo Amapá, João Capiberibe, que também foi cassado pelo TSE por crimes eleitorais, assim como Selma, passou pelo mesmo procedimento e acabou sendo expulso do Senado.
Decisão do STF
Em decisão monocrática no fim de janeiro, o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Carlos Favaro (PSD), terceiro mais votado na eleição de 2018, assuma imediatamente, de forma interina, o lugar de Selma no Senado, até que um novo senador seja eleito na disputa suplementar que irá contecer em abril.