O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta terça-feira (28), um pacote de medidas de redução de impostos apontado por ele como o "maior do Brasil". Na prática, Mendes cortará impostos cobrados sobre a energia elétrica, comunicação, gás industrial e comercial, gasolina e diesel. Todas as medidas necessárias do aval da Assembleia Legislativa e só entrarão em vigor em janeiro de 2022.  

Segundo Mendes, a redução só foi possível porque o Estado passou por reformas como corte de gastos no Estado e aprovação pela Assembleia Legislativa de um pacote de medidas que, em dois anos, alcançar a nota A no Tesouro Nacional.

“Hoje anuncio um dos maiores cortes de impostos que Mato Grosso já teve. [...] Se o Estado melhorou, paga suas contas em dia, está com sua cadeia de suprimentos equalizada, temos que devolver ao cidadão não só em serviços, mas aliviar essa enorme carga tributária que todos nós pagamos ", afirmou.

Energia

Atualmente, quem consome a partir de 250 kWh, paga em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alíquota que varia de 25% a 27%. Após a redução, um alíquota cobrada será de 17%.

Somente com a redução do imposto da energia, o Executivo abrir mão de R $ 732 milhões apenas em 2022.

Comunicação

Na Comunicação, a redução irá resultar em contas de celular, telefone fixo e internet mais baratas. Atualmente, a alíquota do ICMS imediatamente no Estado sobre a telefonia fixa é de 25% e sobre celular e internet, 30%.

Com o corte, uma alíquota cobrada passará a ser de 17%. Com isso, o Estado deixa de arrecadar R $ 198 milhões a partir do próximo ano.

Combustíveis

A alíquota cobrada sobre o diesel e a gasolina também reduzir. Atualmente, o ICMS responsável sobre o diesel é de 17% e sobre a gasolina, 25%. Com a redução, os impostos cairão para 16% sobre o diesel e 23% sobre a gasolina.

Com isso, o Estado abre mão de receber os cofres públicos R $ 200 milhões, no caso do diesel, e R $ 68 milhões, no caso da gasolina.

Sobre o etanol, Mendes voltou a frisar que Mato Grosso possui a menor alíquota de ICMS do país: 12,5%.