Dois deputados federais de Mato Grosso, ambos do MDB, chamaram atenção na votação do projeto de lei que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Enquanto a maioria da bancada mato-grossense votou favorável à proposta, o deputado Emanuelzinho (MDB) foi o único do estado a se posicionar contra o texto, e Juarez Costa (MDB) optou por não registrar voto na sessão realizada na madrugada desta quarta-feira (10).

A proposta foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados por 291 votos a 148 e segue agora para análise do Senado Federal. O projeto prevê a revisão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos golpistas e na tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do chamado “núcleo duro” da articulação antidemocrática.

Ao votar contra, Emanuelzinho se alinhou a uma parcela minoritária do Congresso que defende a manutenção das condenações como forma de preservar a responsabilização pelos ataques às instituições democráticas. Já a ausência de Juarez Costa na votação provocou críticas, por ocorrer em um momento decisivo, considerado por parlamentares e analistas como um dos mais sensíveis da pauta política nacional recente.

Na contramão dos dois emedebistas, seis deputados de Mato Grosso votaram a favor da redução das penas: Coronel Fernanda (PL), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL), José Medeiros (PL), Coronel Assis (União) e Gisela Simona (União). A medida, se confirmada, pode beneficiar diretamente figuras como Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Alexandre Ramagem, além do ex-presidente Bolsonaro.

O texto aprovado estabelece que, em caso de aplicação retroativa mais benéfica ao réu, as condenações pelos crimes ligados ao 8 de janeiro poderão ser revistas, considerando apenas a pena mais alta, que varia entre 4 e 12 anos. Parlamentares da oposição estimam que, no caso de Jair Bolsonaro, a redução poderia resultar em pouco mais de dois anos de prisão em regime fechado, embora a decisão final caiba ao STF, que ainda deverá avaliar critérios como agravantes, atenuantes, trabalho e estudo para eventual abatimento da pena.