O Juízo da 3ª Vara Criminal de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, mandou soltar o argentino Jorge Santiago Demétrio, de 44 anos, condenado em 2009 por matar por asfixia uma adolescente de 13 anos, no Centro de Cuiabá. O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2007. Ele foi condenado a 27 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado e estava preso desde o dia do crime.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o argentino tentou estuprar a adolescente, que resistiu. Ao ser impedido de consumar o estupro, ele a assassinou e escondeu o corpo embaixo da cama da casa onde morava. Na época do crime, o réu disse que estava bêbado e que havia feito o uso de drogas, não se lembrando de detalhes do caso.

O alvará de soltura foi expedido e encaminhado, no sábado (25), à cadeia pública daquele município, onde o argentino se encontra recluso. Porém, ele não foi solto devido a existência de um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça de Mato Grosso do Sul. A defesa de Demétrio não foi localizada.

Segundo consta na decisão do juiz Ramon Fagundes Botelho, o preso deveria ser beneficiado com a progressão de regime – do fechado para o semiaberto – por já ter cumprido mais de 2/5 da pena pela condenação de crime hediondo. Além disso, o diretor da cadeia onde o argentino se encontra recluso teria informado que o preso mantém “ótima conduta carcerária”.

O MP chegou a requerer a realização de exame psicossocial no reeducando para somente então se manifestar sobre a concessão da progressão de regime, no entanto, o magistrado disse não ver a necessidade do exame.

Em sua decisão, o juiz determinou que o detento fosse solto mediante uso de tornozeleira eletrônica, devendo cumprir com uma série de exigências, como recolhimento domiciliar durante a noite e aos domingos e a impossibilidade de se ausentar da comarca. Ele também condicionou a liberdade do preso à realização de acompanhamento psicológico.

“Na falta da tornozeleira na unidade prisional, deverá ser posto em liberdade sem o equipamento de monitoração, devendo cumprir as demais condições impostas, o que deverá ser cientificado pelo oficial de Justiça”, afirmou o magistrado, na decisão.

O crime
Segundo restou apurado pela polícia à época, o argentino, que era vizinho da vítima, cometeu o crime quando a adolescente voltava de uma padaria, por volta das 6h. Conforme o MP, a jovem foi abordada pelo homem, que teria tentado estuprá-la. A menor reagiu e ele não conseguiu consumar o ato, razão pela qual o homem decidiu matá-la por asfixia. À Justiça, Demétrio confessou o crime.

“O denunciado, então, para assegurar a impunidade do crime sexual, ceifou a vida da vítima, mediante asfixia e utilizando-se de recurso que dificultou sua defesa”, diz trecho da denúncia.