Avança a obra de revitalização do Parque Ecológico Claudino Frâncio
Índias suspeitas de enterrar bebê vivo vão usar tornozeleiras
O magistrado frisou ainda que a polícia faça visitas periódicas ao local de transferência
As índias Kutsamin Kamayura, 57, e Tapoalu Kamayura, 33, terão que usar tornozeleira eletrônica e correm o risco de perder o direito à prisão especial. A decisão é do juiz de Canarana, Darwin de Souza Pontes, e foi tomada após receber informações que as duas foram levadas para uma aldeia e não para uma unidade da Fundação Nacional dos Índios (Funai) ao deixarem a prisão. A unidade estaria, inclusive, desativada.
As duas são acusadas de tentar matar a recém-nascida Analu Paluni Kamayura Trumai, enterrada viva no fundo do quintal da família em Canarana (823 km ao Leste). O crime ocorreu no dia 05 deste mês e, de segundo as investigações, foi premeditado. Analu é filha de uma adolescente índia de 15 anos solteira com um índio de outra etnia.
As duas índias, bisavó (Kutsamin) e avó (Tapoalu) de Analu, foram presas em cadeia pública. Logo após, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz determinou que elas fossem transferidas para à sede da Funai em Gaúcha do Norte. No entanto, na decisão de quinta-feira (20), o magistrado enfatiza que a informação repassada por policiais é a de que a Fundação não está operando no município para onde as acusadas foram levadas. Kutsamin e Tapoalu teriam sido levadas à aldeia em Gaúcha do Norte. “A premissa postulada, se revelou, em princípio, falsa, e, se não há a sede, a medida não pode ser cumprida da forma em que apresentada postulada pela Funai”, destacou o magistrado.
O juiz determinou que avó e bisavó sejam transferidas para a sede da administrativa da Funai em Canarana em 3 dias, além da colocação da tornozeleira eletrônica para “facilitar a fiscalização do cumprimento da prisão administrativa que restou inviabilizada”.
O magistrado frisou ainda que a polícia faça visitas periódicas ao local de transferência das índias no sentido de verificar se a medida vem sendo cumprida. “Em caso de não cooperação da Funai no presente caso, voltem-me conclusos para medidas cabíveis, inclusive para revogação da prisão especial”, finaliza.