A Câmara Municipal de Sorriso aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Brendo Braga e coautoria do vereador Toco Baggio, que assegura às gestantes da rede pública municipal o direito de escolher o tipo de parto  normal, com possibilidade de analgesia e episiotomia, ou cesariana. A proposta segue agora para a sanção do prefeito.

A iniciativa nasceu após denúncias registradas no primeiro semestre deste ano envolvendo o Hospital Regional, que resultaram na demissão de servidores. Na época, por se tratar de uma unidade sob responsabilidade do Governo do Estado, não havia base legal para que o Legislativo municipal atuasse diretamente.

Com a abertura da maternidade municipal, o tema voltou à pauta e ganhou força, motivando a apresentação e aprovação do projeto. A medida é considerada um avanço significativo na humanização do atendimento às gestantes, ao garantir que a escolha sobre o parto seja um direito da mãe, respeitado pelos profissionais de saúde.

Para Brendo Braga e Toco Baggio, a aprovação representa um compromisso com a vida, a família e, sobretudo, com o respeito às mulheres de Sorriso. O projeto reforça a autonomia das gestantes no momento mais especial de suas vidas  a chegada de seus filhos  e fortalece a confiança da população nos serviços públicos de saúde.

Com a sanção, Sorriso dará mais um passo importante para assegurar dignidade, segurança e humanidade no atendimento às mães sorrisenses.