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Câmara cria comissão para acompanhar investigações que resultaram no afastamento de prefeito
Propositura foi protocolada pela vereadora Edna Sampaio; Casa de Leis quer acompanhar apurações
Por maioria, a Câmara Municipal aprovou, no início da tarde desta terça-feira (9), a criação de uma comissão especial de acompanhamento das investigações e ações que resultaram no afastamento do Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Dos 24 vereadores aptos a votar, 23 foram favoráveis, com a ausência do vereador Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania). Conforme o Regimento Interno, o presidente da Câmara, Juca do Guaraná (MDB), não vota.
A medida foi aprovada depois que a Câmara rejeitou, por 17 a 6, a abertura de uma comissão processante contra Emanuel, o que poderia resultar em sua cassação.
O prefeito foi afastado no último dia 19 de outubro, quando foi deflagrada a Operação Capistrum. A ação investiga um esquema de contratações ilegais de servidores na área da Saúde, assim como o pagamento sem critério do prêmio-saúde para servidores da Pasta, em valores que variam de R$ 70 a R$ 5,8 mil ao mês.
O requerimento da abertura do processo foi assinado pela vereadora Edna Sampaio (PT), e os vereadores Wilson Kero Kero (Podemos), Sargento Vidal (Pros), Sargento Joelson (Solidariedade) e Lilo Pinheiro (PDT) - veja requerimento na íntegra AQUI.
A intenção é acompanhar oito procedimentos investigatórios instaurados no Ministério Público Estadual pelo período de 30 dias.
Os inquéritos apuram a prática de infração político-administrativa, “o que atrairia, em tese, a competência desta Câmara Municipal, para julgamento em possível e futuro processo de cassação do Prefeito”, justificou Edna.
Veja os vereadores que votaram favoráveis:
- Paulo Henrique (PV)
- Luiz Fernando (Republicanos)
- Cezinha Nascimento (PSL)
- Adevair Cabral (PTB)
- Chico 2000 (PL)
- Demilson Nogueira (PP)
- Didimo Vovô (PSB)
- Edna Sampaio (PT)
- Kássio Coelho (Patriota)
- Lilo Pinheiro (PDT)
- Marcrean Santos (PP)
- Marcus Brito Jr. (PV)
- Maria Avalone (PSDB)
- Mario Nadaf (PV)
- Wilson Kero Kero (Podemos)
- Sargento Vidal (Pros)
- Diego Guimarães (Cidadania)
- Dilemário Alencar (Podemos)
- Michelly Alencar (DEM)
- Pastor Jeferson (PSD)
- Sargento Joelson (SD)
- Tenente-Coronel Paccola (Cidadania)
- Eduardo Magalhães (Republicanos)