Uma recomendação polêmica do Ministério Público Estadual (MPE) impõe, em caráter de urgência, que o Hospital de Câncer de Cuiabá se utilize de todos os procedimentos médicos, inclusive transfusão de sangue, para a preservação da vida de uma paciente de 74 anos, que é testemunha de Jeová.

Mesmo tendo sido diagnosticada com carcinossarcoma (câncer maligno) na região do ovário, a paciente L.S.M. se negou a assinar um documento que autoriza a intervenção cirúrgica ou outro procedimento médico que exija transfusão de sangue, alegando que “segue preceitos de sua religião”.

Diante da gravidade do caso, a própria direção do Hospital de Câncer, com aval da filha da paciente, procurou o Ministério Público Estadual. O presidente hospital, o médico Laudemir Moreira Nogueira, esclareceu, no entanto, que o hospital em momento algum faz “juízo de valor em relação à religião” e para decidir, em casos como esse, busca os meios legais. “Em outros casos semelhantes tomamos a mesma providência de procurar a promotoria”, disse.  

Segundo o médico responsável pelo caso, Lauzamar Roge, “não há qualquer tratamento eficaz para combater a anomalia de caráter radical e agressiva e, portanto, uma cirurgia, nesse caso, seria fundamental para a sobrevivência da paciente”. Com a cirurgia, a paciente poderá necessitar de transfusão de sangue.

A recomendação do MPE, que sobrepõe a discordância da paciente, foi assinada pela promotora de justiça, Salete Maria Búfalo Poderoso, da 34ª Promotoria de Justiça Cível, que se baseou em jurisprudência e no artigo 129 da Constituição Federal, “que torna primordial o direito à vida, por se tratar de maior relevância que o direito à crença”. "A liberdade de crença não é absoluta, pois encontra limites nos demais direitos fundamentais, sobretudo no direito à vida", disse a promotora na recomendação.

No caso de não cumprimento da notificação recomendatória, no prazo máximo de cinco dias, o Hospital de Câncer de Cuiabá poderá sofrer medidas de natureza penal e cível.

Ontem (7), o presidente Laudemir Nogueira informou ao Blog do Antero, que a cirurgia da paciente L.S.M foi agendada para a próxima sexta-feira (9), mas que até o momento só recebeu uma autorização verbal da filha, que ainda pode suspender todos os procedimentos por se tratar da responsável legal. Ela teria, inclusive, solicitado ao hospital que adiasse a cirurgia, mas, o motivo não foi revelado.

Transfusão 

As testemunhas de Jeová não aceitam transfusão de sangue com base no Novo Testamento, que na interpretação religiosa, ordena a se abster de sangue. Além disso, na visão dos adeptos à religião, para Deus, o sangue representa a vida. Por isso, evitam tomar sangue por qualquer via, não só em obediência a Deus, mas, também, por respeito a ele como dador da vida.