Após surto de covid em órgãos públicos estaduais, a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/MT) fez uma fiscalização que resultou em recomendações para que sejam adotadas medidas para evitar a contaminação na administração pública em Mato Grosso. A nota orienta para que seja adotado o sistema de teletrabalho em todas as repartições do Governo do Estado, com exceção daquelas em que o trabalho presencial seja absolutamente essencial, evitando, assim, aglomerações.

Auditores-Fiscais do Trabalho da SRTb/MT realizaram uma força-tarefa na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) após receberem denúncia de que o órgão não estaria adotando medidas preventivas.

Os servidores estão preocupados após a Secretaria de Saúde suspender as atividades presenciais devido a um surto de covid que, segundo informações passaria de 100 o número de infectados.

Na recomendação que devem abranger toda a adminstração pública, incluindo as prefeituras, está ainda o alerta quanto a “novas variantes mais letais e mais transmissíveis” que têm surgido e contribuído para dificultar a contenção da pandemia. O documento ainda afirma que há “incertezas sobre os próximos desdobramentos dessa crise e exigindo medidas rigorosas para a prevenção”. 

Denúncia e fiscalização na Setasc

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Silvio Teixeira, por meio da assessoria, uma força tarefa foi deflagrada no dia 16 de junho, após denúncia dando conta da ausência de medidas de contenção do avanço da pandemia na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“Foram realizadas visitas na sede da secretaria, reuniões técnicas, inspeções no local, analisados documentos e, ao final, emitida a notificação para a Setasc”, relata Silvio Teixeira.

Além da fiscalização na sede da Setasc, que baseou a recomendação, o trabalho foi no sentido de formalizar a Notificação para toda a administração.

Recomendações

O documento também orienta a adoção de turnos de revezamento da jornada de trabalho, redução da jornada de trabalho, concessão de férias, priorização do teleatendimento ao público, atendimento presencial somente quando essencial e com agendamento prévio, devendo, neste caso, serem adotadas medidas que garantam o distanciamento necessário, dentre outras medidas que sirvam para atingir esse objetivo.

Entre outras medidas, o documento recomenda o fornecimento de máscaras PFF2, levando-se em consideração a dificuldade de garantir a adesão de todos os trabalhadores e do público à correta adoção de máscaras reutilizáveis de fabricação própria, e o fato de que muitos estabelecimentos públicos não dispõem de ventilação natural, distanciamento e barreiras físicas adequadas recomendadas como medida emergencial.

Outro Lado

Desde o início da pandemia, o Governo do Estado afirma que tem "atuado fortemente na divulgação de informações e orientações aos servidores, realizando diversas ações no sentido de conter a disseminação da Covid-19 nos órgãos públicos estaduais".

O Governo disse que instituiu teletrabalho para os grupos de risco e revezamento, e tem afastado os servidores que testam positivo para o coronavírus ou têm contato com casos confirmados de Covid-19, ou que apresentem sintomas gripais como tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldade em respirar, além de realizar a desinfecção dos setores.

O Estado informou, ainda, fez aquisição e distribuição de diversos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras de tecido com três camadas - em acordo com as recomendações técnicas da Coordenadoria de Segurança e Saúde no Trabalho da Seplag, além de barreiras de proteção em acrílico e totens com dispenser para álcool 70% que foram distribuídos nos órgãos.

Também têm sido realizadas com frequência campanhas de conscientização das medidas preventivas e cuidados básicos na rotina diária como a higienização das mãos, o distanciamento, o uso de máscaras no ambiente de trabalho, a importância da vacina, e cuidados com a saúde física e mental através de videoaulas de meditação, ginástica laboral e treino funcional.

Além disso, segundo o Governo, foram implementadas rodas de conversa, acolhimento psicológico, gestão e monitoramento dos casos de Covid-19, além da frequente sanitização e desinfecção de ambientes dos prédios públicos e testagem rápida.

Foram realizados ainda, ao longo da pandemia, 7.953 acompanhamentos psicossociais, oferecendo escuta qualificada, orientações para tratamento e outros procedimentos que favoreçam a melhoria das condições de saúde, bem-estar e reinserção laboral nos órgãos.

A Secretaria de Planejamento e Gestão emitiu notas técnicas em Saúde e Segurança no Trabalho a todos os órgãos com orientações de higiene ocupacional e prevenção ao coronavírus.

Foram emitidas mais de cinco mil notificações aos servidores que contraíram Covid-19 com orientações sobre o período de isolamento, medidas de higiene respiratória e distanciamento social que permitiram às equipes de Saúde e Segurança do Trabalho dos órgãos monitorarem e acompanharem esses casos.

O Governo disse que ofereceu capacitação profissional para a complementação da jornada de trabalho dos servidores em trabalho remoto durante todo período.

Por fim, "foram criadas ferramentas de monitoramento epidemiológico, como o Boletim de Indicadores da Covid-19, disponibilizado aos setores de saúde e segurança do trabalho para tomada de decisão rápida nos momentos de aumento da curva de infecção".