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Gol vai indenizar menor que foi impedido de embarcar em voo
Companhia aérea terá que pagar R$ 7 mil a passageiro, que teve que comprar novo bilhete
A empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um menor que foi impedido de embarcar em uma aeronave e depois esperou 12 horas para conseguir novo voo.
A sentença foi assinada pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, no último dia 6 de março. De acordo com a ação ajuizada pela mãe, no dia 9 de abril de 2016, ela e o filho chegaram ao Aeroporto Marechal Rondon para uma viagem para Belém (PA). Mas no balcão do check in, a funcionária informou que no sistema constava que a compra não havia sido concluída por falta de pagamento.
A mãe chegou a mostrar para a mulher a confirmação do pagamento realizado por ela da primeira parcela, mas que a mesma informou que a transação foi considerada como fraude pela Gol, exigindo o pagamento de R$ 2 mil para a liberação do embarque.
De acordo com a ação, a companhia aérea ainda solicitou a presença do padrasto do menor, cujo cartão seria usado na compra do novo bilhete, tendo que mandar buscá-lo, para a aprovação da compra.
No entanto, apesar dele chegar ao aeroporto, ainda com a aeronave em solo, a Gol havia determinado que fossem retiradas as bagagens da família e que todos fossem retirados da sala de embarque.
A mãe e a criança conseguiram embarcar em um novo voo somente após 12 horas de espera.
A Gol Linhas Aéreas argumentou que existe um grupo familiar – padrasto, mãe e filho – que os processou, e pediu que fosse extinta a ação de todos separadamente, e fossem julgados como um só, alegando que estariam se beneficiando da indenização.
No entanto, o juiz afirmou que a empresa possui responsabilidade em relação a cada passageiro, de forma individualizada, razão pelo qual a indenização deveria ser arbitrada separadamente.
Afirmou também que o menor não era titular do cartão usado na compra da passagem, alegando que, por conta disso, a empresa foi levada a aferir informações na compra.