Gestores e chefes de gabinete da Assembleia passam a ganhar verba indenizatória de R$ 6 mil
Os 24 deputados estaduais também tiveram alterações na verba indenizatória este ano, que subiu de R$ 35 mil para R$ 65 mil mensais
Os chefes de gabinete, gestores de gabinete, consultor técnico-legislativo e controlador interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso passaram a ganhar uma verba indenizatória no valor de R$ 6 mil por mês.
A concessão do benefício foi regulamentada pelo decreto legislativo nº 43/2015 e publicada no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (1º). O benefício é retroativo ao dia 1º de maio.
Além dos cargos já citados, têm direito à verba de R$ 6 mil os secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, e os consultores que coordenam os núcleos das comissões.
Descentralização
De acordo com a assessoria de imprensa de Guilherme Maluf, a verba indenizatória já existia, e houve apenas um remanejamento do benefício, que saiu da estrutura administrativa e passou para os gabinetes dos deputados. Segundo a assessoria, o valor de R$ 6 mil também não sofreu alteração.
Antes dessa publicação, a verba indenizatória era concedida aos superintendentes, coordenadores, ouvidor-geral e auditor-geral da Assembleia Legislativa, que são ligados à Mesa Diretora e à Secretaria Geral. Esses funcionários perderam o benefício para que ele fosse destinado aos chefes e gestores dos 24 gabinetes. O impacto financeiro dessa mudança ainda está sendo levantado.
O decreto foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), pelo 1º secretário Ondanir Bortolini “Nininho” (PR) e pelo 2º secretário Wagner Ramos (PR), e acrescenta um parágrafo ao artigo 1º do decreto legislativo nº 42, que aumentou a verba destinada aos deputados.
Os 24 deputados estaduais também tiveram alterações na verba indenizatória este ano, que subiu de R$ 35 mil para R$ 65 mil mensais.
Por outro lado, foram cortados alguns dos benefícios que Guilherme Maluf chamou de “penduricalhos”, como auxílio-moradia, verba de gabinete, entre outros.