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Gaeco revela como funcionava esquema de fraudes na Sema
Prejuízo aos cofres do Estado superam R$ 100 milhões
Oito gráficos divulgados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelam como funcionava o esquema de fraudes no sistema de comercialização e transporte de produtos florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Na manhã de quarta-feira (26), o Gaeco deflagrou a operação “Dríades” e prendeu sete pessoas acusadas de participar do esquema.
Quatro pessoas foram presas na Capital: Paulo Miguel Renó (servidor da Sema, em Cuiabá); Fabrícia Pajanoti (assessora parlamentar); Jacymar Capelasso (ex-assessora parlamentar) e Cléber Lopes.
Além delas, foram presos ainda Flávio Luiz Rosa da Silva (Alta Floresta); Marcelo Ferreira de Mello (Colniza); César Soares Carvalho (Colniza) e Onésimo José de Santana.
Conforme o Gaeco, o esquema teria fraudado mais de R$ 104 milhões.
Quatro empresas estão envolvidas no esquema: Madeireira Jacarandá EPP, Madeireira Babilônia, Madeireira Azia Comércio Importação e Exportação e Madeira Jacarandá Comércio.
Veja como funcionava a fraude:
1º Etapa – Venda Simulada
De acordo com as investigações, para burlar o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) , as madeireiras de Mato Grosso realizavam uma venda simulada de produtos florestais para madeireiras situadas no Pará e em Goiás.
Etapa – Aceitação venda Simulada
Para efetiva consolidação da fraude, era necessário que a transação utilizasse outros dois sistemas de controle de produtos florestais: o DOF vinculado ao Ibama e o Sisflora-PA, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.
Nessa etapa, conforme a Gaeco ficou comprovada a participação de dois servidores, que exerciam a função de administradores do sistema nas transações fraudulentas.
Eles seriam os responsáveis por autorizar a venda de produtos florestais para outros Estados, especialmente os da Região Amazônica (no caso, o Estado do Pará).
Etapa – Cancelamento da venda
Segundo o Gaeco, as madeireiras vendedoras do Estado de Mato Grosso, após acessarem o Sisflora/MT, mediante login, senha e certificado digital (“Token” ou cartão), cadastram e emitem as Guias Florestais – GF3.
Por sua vez, entre 15 e 30 minutos, o Sistema DOF/Ibama faz, de forma automática, a atualização com o Sisflora/MT e, consequentemente, a leitura dessas GF3.
Em seguida, os compradores do Estado do Pará solicitam o recebimento das GF3 pelo DOF/Ibama.
O Sistema Sisflora-PA verifica com o Sistema DOF/Ibama se as GF3 são válidas e se podem ser recebidas.
Enquanto isso, o vendedor do Estado de Mato Grosso solicita a anulação da GF3 no Sisflora/MT, minutos após a concretização da operação.
Após verificar a situação com o Sistema DOF/Ibama, a GF3 é anulada.
Etapa – Transferência de crédito
Com a anulação é gerada a duplicidade de créditos, que são novamente utilizados pelas empresas vendedoras de Mato Grosso em outras operações.
Dimensão da fraude
Durante o período investigado de julho de 2014 a janeiro de 2015 as madeireiras geraram 148.873.9964 m3 de créditos florestais.