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Fórum de Sorriso comunica que comparecimento periódico ao juízo deve ser retomado no dia 1° de agosto
Pessoas que respondem a processos deverão retomar os comparecimentos a partir do próximo mês
O Fórum da Comarca de Sorriso comunica a todas as pessoas que cumprem condição de comparecimento periódico em juízo (seja mensal, bimestral ou outro), na 1ª, 2ª Vara Criminal ou Juizado Especial, que os comparecimentos deverão ser retomados a partir de 1° de agosto de 2021, por força de decisão emanada pela Presidência do TJMT, no Controle de Informação Administrativa (CIA) n° 30753-25.2021.8.11.0000.
Ou seja, todas as pessoas que respondem a processos, com a condição de comparecer ao Fórum, deverão retomar os comparecimentos a partir de 01/08/2021.
O não retorno do comparecimento, que será interpretado como descumprimento da condição, poderá acarretar a prisão do faltante".
“O presente pedido se faz necessário porque, com a suspensão dos comparecimentos desde março de 2020 e pela autorização valer somente para Sorriso, não haverá tempo hábil para que os oficiais de Justiça consigam avisar todos os interessados, ajudando, assim, no cumprimento das decisões judiciais da Comarca”, frisou a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano.