O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (10) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), marcando o fim de uma trajetória de mais de uma década na mais alta Corte do país. A sessão plenária de hoje foi a última de Barroso como ministro em exercício.

“Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou o magistrado, em tom de despedida.

O anúncio ocorre poucas semanas após Barroso deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções pelo governo dos Estados Unidos, em meio a divergências diplomáticas que ganharam repercussão internacional. Mesmo aposentado, o ministro deve permanecer no tribunal até a próxima semana para liberar os últimos processos sob sua relatoria.

Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a responsabilidade de indicar um novo ministro para o Supremo. A nomeação precisará ser aprovada pelo Senado Federal, como determina a Constituição.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso tem uma sólida formação acadêmica: é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Direito pela Universidade Yale (EUA).

Antes de integrar o STF, atuou por décadas como advogado constitucionalista e foi protagonista em casos emblemáticos julgados pela Corte, como a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, as pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Barroso foi indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, aposentado ao completar 70 anos. Desde então, ganhou destaque por sua atuação firme em pautas de direitos fundamentais, pela defesa da democracia e pela modernização do sistema judicial brasileiro.

Sua aposentadoria encerra um ciclo marcado por decisões de grande impacto jurídico e político, e abre espaço para um novo capítulo na composição da mais alta Corte do país.