A Secretaria estadual de Cidades (Secid) deve dar início, na próxima semana, à contratação emergencial de uma empresa que será responsável por concluir as pendências existentes na obra do Complexo Arena Pantanal, no Bairro Verdão, em Cuiabá. Segundo a Secid, um levantamento preliminar feito pela pasta aponta a existência de 60 itens pendentes nas áreas interna e externa do estádio, o que impede a obra de obter a certificação internacional LEED (Leadership in Energy and Environmental Design).

No último dia 25, o governo do estado notificou a construtora Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, responsável pela obra, a retomar a obra em um prazo de cinco dias. Segundo a Secid, a empresa não cumpriu a determinação e chegou a solicitar aditamento do prazo para analisar o relatório elaborado pela pasta, solicitação que foi negada pelo estado. O G1não conseguiu contato com a empresa responsável pela obra.

O prazo para obtenção do certificado se encerra em 2016 e caso o Estado não apresente os itens da classificação, os juros relacionados ao empréstimo feito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão elevados. O valor financiado pelo Estado para a construção da Arena Pantanal é de R$ 337.900.362,00.

A Secid afirmou que já deu início ao processo de judicialização do contrato com a empresa e que os documentos necessários serão encaminhados para a Procuradoria-Geral do estado (PGE) na próxima semana.

Pendências financeiras

A obra da Arena Pantanal já custou aproximadamente R$ 700 milhões aos cofres públicos, segundo o governo. De acordo com a Secid, o relatório financeiro aponta que a construtora deve ressarcir o governo do estado em R$ 17.861.129,55, referente a serviços não finalizados no estádio, patologias e irregularidades encontradas na obra, como também ações de acessibilidade e itens que compreendem a certificação LEED que não foram finalizados.

O mesmo relatório aponta que o governo deve à empresa, atualmente, R$ 465.166,31, referente a valores relacionados ao reequilíbrio financeiro e econômico previstos no contrato. A Mendes Júnior, porém, alega que ainda não recebeu R$ 20 milhões do governo do estado em 2014 e se recusou a assinar o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em dezembro de 2015, com Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT).

Obra incompleta

Segundo a Secid, o relatório elaborado pela pasta aponta a existência de 60 itens que necessitam de ajustes, dentre eles estão o comissionamento básico dos sistemas de consumo de energia, constatação da eficiência energética do estádio, melhorias no sistema hidráulico e de fornecimento de água quente, assim como no sistema de automação predial, além de ajustes na infraestrutura, dutos e tubulações, sistema de reuso de água, iluminação e renovação de ar.