O esquema investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Criime Organizado) de Mato Grosso do Sul, que resultou na prisão de um casal de empresários em Cuiabá, era composto por cinco núcleos e sonegou ao menos R$ 44 milhões. A informação é do Ministério Público do Estado vizinho.

A empresa Efraim Agronegócios, com sede em Cuiabá, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. E seus proprietários - Flávia de Martin Teles Birtche e Victor Augusto Saldanha Birtche - foram presos no Condomínio Alphaville.

Na Operação Grãos de Ouro foram investigadas 14 empresas em sete Estados, que juntas teriam contribuído para a sonegação de mais de R$ 44 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) em Mato Grosso do Sul.

Conforme a promotora de justiça Cristiane Mourão, as investigações sobre a emissão de notas fiscais frias tiveram início em 2016.

Os cinco núcleos do esquema, segundo o MPE sul-mato-grossense, eram os seguintes: corretores,  produtores rurais, transportadores, empresas “noteiras” (que emitiam notas fiscais frias) e servidores públicos.

Na operação, foram apreendidos todos os celulares dos investigados. Em todos os Estados, foram mais de R$ 500 mil confiscados com os mandados de busca e apreensão.

O esquema

Para dar ar de legalidade à sonegação, o esquema era dividido em dois momentos: um quando a nota fiscal era emitida por empresas de fachada do próprio Estado; e o outro quando o caminhoneiro pegava a nota emitida por empresas de outros Estados.

As cargas de commodities que saíam de produtores rurais sul-mato-grossense para outros Estados, em sua maioria para São Paulo, eram acompanhadas de notas informando como destino o próprio Estado. 

Conforme a promotora, cargas que circulam dentro de Mato Grosso do Sul não precisam fazer o pagamento do ICMS na hora da emissão, conforme estabelece um decreto estadual assinado nos anos 2000.

“Na destinação feita entre empresa e produtor rural situados em Mato Grosso do Sul, o pagamento de ICMS é feito posteriormente”, explica. Saiba mais.