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Empresários apontam falsificação em notas usadas por Riva
Documentos usados para prestar contas de verba teriam sido fraudados, segundo testemunhas
Cinco empresários mato-grossenses afirmaram à Justiça que tiveram os nomes de seus estabelecimentos usados de forma fraudulenta na prestação de contas do ex-deputado estadual José Riva, entre 2011 e 2014, no que se refere a gastos com a verba de suprimento (já extinta) da Assembleia Legislativa.
As declarações foram dadas à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, durante audiência da Operação “Célula-Mãe”, realizada na tarde de ontem (15), no Fórum da Capital.
Em depoimento, os empreendedores confirmaram a versão que já haviam apresentado ao Ministério Público Estadual (MPE): a de que nunca emitiram as notas fiscais, não forneceram bens ou serviços à Assembleia e nem receberam qualquer valor que o Legislativo, em tese, teria pago a eles.
O empresário Márcio Greike da Silva, dono da empresa América Papelaria Informática Ltda., é um dos que apontaram a suposta fraude.
Na prestação de contas de Riva, consta que a papelaria teria recebido oito pagamentos de R$ 4 mil, em um total de R$ 32 mil.
“Estas notas fiscais não foram emitidas pela minha empresa. Apresentei as notas fiscais dessas numerações autenticadas ao dr. Roberto Turin [promotor de Justiça], com valores muito abaixo desta quantia. Estas notas são falsas. Não faço ideia de quem possa ter falsificado”, disse o empresário, no depoimento.
Do mesmo ramo de negócios, a empresária Alaide Lourdes Pereira Xavier, ex-proprietária da Papelaria Criativa, apresentou versão idêntica e disse estar “horrorizada” com a alegada falsificação.
As notas apreendidas apontaram um gasto de R$ 64 mil, supostamente feito pelo gabinete de José Riva na papelaria.
”Nunca fiz venda para a Assembleia Legislativa, nem para qualquer servidor do órgão. Comercializava para estudantes da região, pequenos empresários", disse a empresária.
"Espero que descubram como estas notas foram usadas. Estamos horrorizados. Espero ouvir aqui a resposta de quem fez isso e como foi feito. Quero saber por que o nome da minha empresa veio parar aqui", afirmou.
Dono da Papelaria do Sul (DS Papelaria Ltda.), o empresário Eder Matos de Moura disse que a única negociação que fez com a Assembleia foram vendas de baixo valor ao deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM).
“Nenhuma dessas notas fiscais foi emitida pela empresa. Já usava a impressora matricial e as notas não eram assinadas manualmente. Tenho certeza que alguém as falsificou", afirmou.
Ele também reforçou que nunca participou de licitação ou comercializou produtos com o Poder Legislativo.
Ainda prestaram depoimento, sobre a mesma questão, a empresária Maria Taques da Silva, dona do Restaurante Doce Sabor, e o empresário João Pereira Santos, proprietário da Decorações Cuiabá.
A operação
A Operação Célula-Mãe foi deflagrada em outubro de 2015 e culminou na prisão do ex-deputado José Riva e dos os servidores Monoel Marques, Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo (os dois últimos, ex-chefes de gabinete do ex-parlamentar)
O suposto esquema teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos e contado com a participação de servidores e advogados.
O estratagema consistiriaa na simulação de compras para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas no gabinete do então parlamentar, entre 2011 e 2014.
Além deles, outros 21 réus respondem a uma ação em separado pelos mesmos fatos.
Segundo as investigações, José Riva comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, chefe do Gaeco, disse que a investigação também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.