Em meio a uma crise no Hospital Regional de Sorriso, quando famílias procuraram o vereador Brendo Braga (Republicanos) em busca de ajuda para enfrentar a situação, nasceu uma proposta que hoje se tornou política pública concreta. Sensibilizado após uma série de óbitos de bebês na unidade, o parlamentar idealizou um projeto para garantir às gestantes o direito de escolher o tipo de parto — normal ou cesariano — na rede pública. Nesta segunda-feira (11), essa iniciativa ganhou força com a oficialização do convênio que deu início aos atendimentos do Hospital da Mulher e Maternidade Amor de Mãe.

O Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria de Brendo Braga e do vereador Toco Baggio (PSDB), assegura, além da escolha da via de parto, o direito a analgesia, episiotomia e acompanhante durante o procedimento, reforçando a autonomia da mulher. A proposta foi elaborada em parceria com o promotor de Justiça Márcio Florestan e com a secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes. “A cesariana já é um direito respaldado pelo Conselho Federal de Medicina, mas queremos que isso seja cumprido na prática. Nosso objetivo é o bem-estar e a segurança das mães e dos bebês”, destacou Brendo.

Pelo texto, a gestante deverá comprovar residência em Sorriso e receber informações sobre riscos e benefícios de cada procedimento antes de assinar o termo de consentimento. A decisão só poderá ser alterada em caso de risco médico comprovado. O projeto também prevê a instalação de placas informativas nos hospitais públicos, com contatos da Ouvidoria e da Defensoria Pública.

A inauguração do Hospital da Mulher e Maternidade Amor de Mãe representa um passo decisivo para colocar essa política em prática. Com capacidade para realizar até 110 partos por mês e atendimento 24 horas, a unidade oferece acolhimento humanizado, equipe multidisciplinar e infraestrutura moderna. O convênio, no valor de R$ 18 milhões sendo R$ 9 milhões de emenda do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, quando ainda era senador, e R$ 9 milhões de contrapartida do município será executado pelo Instituto de Gestão Hospitalar e Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso (IGHASMAT).

O acesso ao serviço será regulado e vinculado ao acompanhamento pré-natal. A equipe já realizou 25 consultas iniciais e tem outras 25 agendadas para a próxima semana. A meta é ampliar gradualmente os atendimentos e tornar a maternidade referência estadual em cuidado humanizado e seguro.

A primeira criança nascida na unidade foi Lana Vitória, filha de Maísa dos Santos Buss, que elogiou o atendimento recebido. “Fui acolhida desde o primeiro atendimento e recebi apoio em cada momento. É emocionante saber que minha filha nasceu em um lugar feito para cuidar com amor e profissionalismo.”

Com o funcionamento do Hospital da Mulher e Maternidade Amor de Mãe, o projeto que começou como resposta a uma crise se consolida como política pública permanente, transformando a realidade do parto em Sorriso e garantindo às mulheres o direito de decidir sobre seu próprio corpo.