GAFFFF Sorriso começa dia 23 e reunirá governadores de todo o Brasil
"Será muita energia produzida com baixíssimo impacto ambiental"
Diretor-presidente da empresa responsável pelos projetos diz que lei da AL deverá ser derrubada no STF
A lei promulgada pela Assembleia Legislativa, proibindo a construção de usinas no Rio Cuiabá, afetou diretamente projetos encabeçados pela empresa Maturati Participações, que planeja instalar seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em seu leito. A alegação dos parlamentares é de que haveria riscos ambientais.
O texto chegou a ser vetado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), sob o argumento de que o Legislativo estadual não tem competência para tratar do tema. A Assembleia, no entanto, derrubou o veto.
A Maturati, empresa que surgiu há dez anos e que já implementou R$ 5 bilhões em projetos em Mato Grosso, está à frente das PCHs. Seu diretor-presidente, Fernando Vilela, tem o mesmo entendimento do Governo e aposta que a lei será derrubada por uma ação de inconstitucionalidade no Supremo.
Juntas, as usinas Guapira II, Iratambé I, Iratambé II, Angatu I, Angatu II e Perudá vão produzir 146,62 megawatt de energia.
Independente das questões jurídicas, o executivo garante que as PCHs não trarão danos ambientais ao Rio. Pelo contrário. "Será muita energia para pouco impacto ambiental. Essas usinas não têm reservatório", diz.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista:
MidiaNews – Uma lei estadual, aprovada recentemente, barrou a construção de usinas no Rio Cuiabá, afetando diretamente o projeto de vocês. O que a Maturati pretende fazer a partir de agora?
Fernando Vilela – Essa lei os deputados fizeram e o governador vetou por inconstitucionalidade, e os deputados derrubaram o veto. Não se pode fazer nada enquanto ela estiver vigente, respeitando a lei. O que está sendo feito de nossa parte? Como a lei, no entender de todo mundo, é inconstitucional, porque a água é um bem da União, de nós todos, quem tem o poder de dar as concessões sobre energia, água, telecomunicações, radiodifusões e telemática é a União. É artigo 22 da Constituição. A Associação Brasileira de Energia Limpa ficou indignada com essa lei, [porque] envolve toda a cadeia de PCHs. E entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.