O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quinta-feira (25) prisão domiciliar humanitária ao indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante, conhecido como cacique Sererê. A decisão ocorre quatro meses após ele ter sido preso pela Polícia Federal tentando fugir para a Argentina.

Segundo a defesa, o réu apresenta quadro de saúde debilitado, incluindo perda parcial da visão em decorrência do diabetes. Em sua decisão, Moraes reconheceu a condição clínica como "situação superveniente excepcional" que justifica a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar.

Sererê é réu no STF por envolvimento em atos antidemocráticos durante os protestos de 2022, e deverá cumprir uma série de restrições: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais (inclusive por terceiros), impedimento de contato com outros investigados, e veto à concessão de entrevistas ou visitas sem autorização judicial.

Não é a primeira vez que o cacique viola as medidas impostas pela Justiça. Em 2023, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para a Argentina, o que resultou em novo mandado de prisão. Ele acabou recapturado pela PF em dezembro, na fronteira com o país vizinho.

A prisão de Sererê em 2022 gerou grande repercussão e motivou atos violentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentaram invadir a sede da PF em Brasília, incendiaram veículos e entraram em confronto com as forças de segurança.