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Despesas com folha terão acréscimo de R$ 1,7 bilhão neste ano
Valor consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado à Assembleia Legislativa pelo Executivo
O Governo do Estado estima um crescimento de R$ 1,7 bilhão em gastos com folha de pagamento e encargos sociais dos servidores de todos os poderes em 2019.
Para este ano, está previsto um gasto de R$ 14,5 bilhões em despesas desta natureza, frente a R$ 12,8 bilhões, dispensados no ano passado.
Os números foram revelados pelo secretário de Estado de Planejamento, Basílio Bezerra durante audiência para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
Segundo ele, estes gastos impactam consideravelmente o fluxo de caixa do Governo do Estado.
A previsão de aumento em quase R$ 2 bilhões foi, inclusive, alvo de questionamentos de membros de sindicatos que representam o funcionalismo público durante a audiência pública.
“Não consigo fazer essa conta. Não temos aumento, tiraram a RGA, há um projeto de Governo que congela o salário, não teve concurso público. Não entendo essa conta”, ironizou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental e representante do Fórum Sindical, Edmundo César Leite.
“Se colocar no papel, dá R$ 150 milhões ao mês. É muito dinheiro. Eu, sinceramente, espero ter ouvido mal”, acrescentou o sindicalista. O secretário Basílio Bezerra, por sua vez, explicou que para elaboração da LOA todos os ganhos salariais que vierem a impactar sobre a folha devem ser considerados, ainda que não haja certeza se haverá condições para o pagamento dos mesmos.
“Até por uma questão óbvia, existe uma legislação que fala, por exemplo, sobre nosso RGA, fala sobre crescimentos das carreiras, progressões horizontais e verticais. Nós, enquanto defensores da legislação, temos que incluir sim na lei orçamentária”, disse.
“Então, esses valores que estão lá aumentando o valor da folha são provenientes dessas rubricas: RGA, crescimento vegetativo, leis de carreiras com ganhos reais que estão ainda vigentes e ficarão por alguns anos. Isso é gigante. Os números são assustadores, mas são verdadeiros”, acrescentou. Saiba mais.