O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça, negou, em caráter liminar (provisório), o habeas corpus (HC) que pedia a liberdade do engenheiro agrônomo Alex Sandro Caovilla. Ele foi preso pela Polícia Judiciária Civil (PJC) de Sorriso no dia 23 de julho suspeito de desvio de cargas de soja.

Procurado pela reportagem do Portal Sorriso, o advogado de defesa, Mathis Haley Perari Pedra, disse que não irá se manifestar. A decisão foi proferida no último dia 30 de julho. O julgamento do mérito do HC deve ocorrer nos próximos 20 dias.

No pedido, a defesa “sustenta que a decisão atacada apresenta fundamentação inidônea e que a prisão não é contemporânea aos fatos, de forma que inexiste perigo na liberdade do paciente”. O advogado frisou, ainda, que o cliente é primário, possuidor de bons antecedentes, tem endereço fixo, e trabalho lícito como engenheiro agrônomo.

Porém, ao pleitear liminarmente a revogação da custódia, o advogado teve o pedido negado. Conforme o desembargador, “a liminar, na via eleita, não tem previsão legal, sendo criação da jurisprudência para casos em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas de forma indiscutível na própria impetração e nos elementos de prova que a acompanham, o que torna impossível o deferimento da provisão cautelar pretendida nesta oportunidade”.

Para o desembargador, há existência de elementos suficientes que evidenciem a ilegalidade. “O Juízo a quo fundamentou a necessidade da medida, porque, em tese, várias pessoas estariam se associando para praticar crimes de furto e de receptação de cargas de defensivos agrícola e de cargas de grãos (soja), além de outros crimes relacionados, como falsificação de documento particular”.

A operação

Conforme o Portal Sorriso noticiou, a PJC de Sorriso deflagrou a operação “Silo de Areia” para apurar um esquema de desvio e receptação de soja. Quatro pessoas foram detidas no município. Além de Sorriso, as diligências também ocorreram nos municípios de Ipiranga do Norte, Jaciara, Rosário Oeste, Várzea Grande e nas cidades mineiras de Uberlândia e Tupaciguara.

Na operação, foram apreendidos maquinários, uma grande quantidade de soja em um armazém de Ipiranga, armas e dinheiro. Conforme a PJC, a operação foi deflagrada para dar cumprimento a 24 mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão.

De acordo com o delegado que coordenou a operação, Márcio Henrique Portela, também foram realizados bloqueios de ativos financeiros, sequestro e indisponibilidade de bens móveis e imóveis de 11 envolvidos no esquema criminoso.

As investigações iniciaram no ano passado, a partir do registro da ocorrência de desvios de cargas de soja na região de Sorriso.

Os homens detidos foram indiciados pelos crimes de furto qualificado, receptação qualificada e associação criminosa.

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