A defesa do agricultor Paulo Faruk de Moraes, que confessou ter assassinado o engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, em Porto dos Gaúchos na segunda-feira (18), requereu à Justiça que ele fique preso em cela especial.

O pedido foi formulado pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo, com base no artigo 295 do Código do Processo Penal, que estabelece o direito à prisão especial para, entre outros, pessoas que já tenham sido juradas em tribunais do júri.

Segundo a defesa, Moraes atuou como jurado entre os anos de 2006 e 2009 em Nova Mutum.

A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido. Conforme a defesa, foi requisitado ao Fórum de Nova Mutum uma certidão informando se, de fato, Faruk atuou como jurado.

“Ocorre, Excelência, que o Requerente nos termos do artigo 295, X do Código de Processo Penal, tem direito a ser recolhido em quartéis ou a prisão especial, uma vez que segundo informou a este subscritor exerceu a função de jurado”, consta no pedido.

“Diante do exposto, requer que seja assegurado ao requerente o seu recolhimento a prisão especial que no entendimento deste subscritor é o CCC - Centro de Custódia de Cuiabá - sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso”, diz o pedido.  

"Requer ainda, até o recambiamento do requerente para o Centro de Custódia de Cuiabá que Paulo Faruk de Moraes fique custodiado no Batalhão da Polícia Militar de Juara, uma vez que a Cadeia Pública local não tem cela especial”.

Moraes se apresentou à Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (21).

Em depoimento à Polícia Civil, ele confessou o crime e ainda informou que o motivo do assassinato foram as desavenças entre os dois resultantes de uma dívida que Moraes tinha com a empresa em que o engenheiro trabalhava. "O fazendeiro ficou incomodado com as cobranças que recebia e foi nutrindo um sentimento de ódio", relatou o delegado Carlos Henrique Engelmann, que investiga o caso.

O produtor relatou que estava se sentindo incomodado com a presença da vítima na fazenda dele, mas que não desejava matá-lo. Ele contou que  tinha financiado o custeio da lavoura e agora, época de colheita, o financiador foi até a propriedade cobrar a parte dele, para que a soja não fosse vendida O engenheiro era o representante da empresa financiadora e estava fiscalizando a colheita.

O delegado informou também que o preso vai responder por homicídio duplamente qualificado, motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo. 

Com a prisão do fazendeiro, o delegado espera concluir o inquérito nos próximos dias. Com o acusado solto, o prazo de conclusão era de 30 dias. Mas com a prisão, ele deverá encerrar o procedimento em 10.

O delegado explicou ainda que, depois de finalizado, o inquérito deve ser encaminhado ao Judiciário. Em seguida, caberá ao Ministério Público do Estado analisar as provas e oferecer ou não denúncia contra o fazendeiro.