Um professor de Matemática foi condenado pela Justiça de Mato Grosso pelo crime de importunação sexual cometido contra uma aluna da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro, em Nova Mutum, município localizado a 264 quilômetros de Cuiabá. Identificado pelas iniciais J. A. de S., o educador recebeu pena de dois anos e três meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade.

Os fatos ocorreram em junho de 2022 e foram apurados a partir de denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca. Conforme consta no processo, o professor praticou ato de cunho sexual sem o consentimento da estudante, aproveitando-se da relação de confiança e da posição de autoridade dentro do ambiente escolar.

De acordo com a denúncia, a aluna havia solicitado auxílio para resolver uma atividade em sala de aula quando o professor se aproximou e, de forma inadequada, tocou seu ombro, descendo a mão até a região do seio. A conduta foi considerada ato libidinoso e enquadrada como importunação sexual.

Ao proferir a sentença, o magistrado ressaltou que, em crimes contra a dignidade sexual, o depoimento da vítima possui especial valor probatório, sobretudo quando é firme, coerente e amparado por outros elementos. No caso analisado, além do relato da estudante, colegas de sala confirmaram comportamentos recorrentes e inadequados do professor, como comentários sobre a aparência das alunas e atitudes que contribuíam para a normalização do assédio no ambiente escolar.

A decisão judicial reforça a necessidade de enfrentamento rigoroso a práticas abusivas no espaço educacional, destacando a responsabilidade de proteção aos estudantes e a importância da denúncia para a responsabilização de condutas que violem a dignidade e a integridade das vítimas.