Avança a obra de revitalização do Parque Ecológico Claudino Frâncio
Comissão vota para retirar Coaf do comando de Sérgio Moro
Colegiado que discute reorganização ministerial aprovou que órgão de fiscalização de movimentações financeiras volte ao Ministério da Economia
A Comissão Mista de parlamentares que analisa a medida provisória 870/2019 — — que reorganiza cargos e a estrutura da Presidência da República e dos ministérios — aprovou nesta sexta-feira (9), por 14 votos a 11, o retorno do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ao Ministério da Economia.
Se levada adiante, a modificação significará uma derrota política ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que levou o órgão para o seu comando quando assimiu, em janeiro.
A maioria foi contra o voto do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que havia garantido que o Coaf ficaria no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em entrevista no começo da semana, o parlamentar, ressaltou que apesar do relatório favorável ao interesse do governo, o Planalto precisaria articular dentro da comissão para garantir os votos necessários.
O ministro defende a permanência do Coaf na pasta da Justiça como forma de dar mais eficiência para o combate ao crime organizado.
Demarcações de terras indígenas
Enquanto perdeu o Coaf, Moro teve de volta a responsabilidade de demarcação de terras indígenas, atribuição que havia migrado o MJSP para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
Foram 15 votos contra 9 para que a Funai retorne ao guarda-chuva do Ministério da Justiça.