Com atividades na Câmara Municipal de Cuiabá suspensas desde o início desta semana por conta da pandemia do novo coronavírus, a Mesa Diretora decidiu antecipar o pagamento dos salários dos vereadores, que normalmente é efetuado somente no dia 30 de cada mês. Ele foi realizado ontem (19) e a medida também beneficiou os servidores comissionados e efetivos.

Os trabalhos legislativos foram suspensos para os vereadores, assim como para todos os servidores que foram liberados na última terça-feira (17), com previsão de retorno para o próximo dia 24, medida esta que pode ser prorrogada, conforme portaria assinada pelo presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB).

A antecipação do pagamento, segundo Galvão, foi possível somente graças ‘à boa gestão administrativa e financeira da Casa de Leis’. No total foram contemplados com a determinação os 88 servidores, além de 426 servidores comissionados e os próprios 25 vereadores.

O presidente Misael Galvão também comunicou que a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos do legislativo municipal está sendo implementada desde o início do mês de março.

A medida visará garantir a reposição inflacionária aos funcionários de carreira do parlamento municipal, levando-se em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que nos últimos 12 meses foi de 4,3%.

Um projeto de lei nesse sentido será apresentado na próxima sessão plenária, que será realizada tão logo as atividades parlamentares retornem à normalidade, tendo em vista que o expediente se encontra suspenso na Câmara, por conta de medidas preventivas adotadas no combate à Pandemia do Novo Coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

De acordo com o projeto, o RGA será concedido apenas aos servidores efetivos, não abrangendo os comissionados e os 25 vereadores.