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Campanha mobiliza sociedade no combate ao trabalho infantil
Vídeos estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila Camargo fazem parte da mobilização para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Estão sendo veiculados, desde o dia 29
de maio, dois vídeos com mensagens que mostram os prejuízos do trabalho precoce
para crianças e adolescentes e dão orientações sobre como denunciar essa
prática irregular. As peças, estreladas pelos atores Wagner Moura e Priscila
Camargo, mobilizam a sociedade a contribuir para a erradicação do trabalho
infantil no Brasil. “Só conseguiremos erradicar essa prática com a articulação
de todas as instituições envolvidas com o tema e com o apoio da sociedade”,
destacou a procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Sueli Bessa, no
lançamento oficial da campanha.
Os vídeos, com 30 segundos cada, foram
produzidos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em
parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Movimento Humanos
Direitos (MHuD) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho
Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente do Rio de Janeiro (Fepeti/RJ).
As obras integram a mobilização nacional encabeçada pelo Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) para o Dia Mundial e
Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído em 12 de junho. Este ano,
o tema da campanha é “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.
Durante a cerimônia de lançamento dos
vídeos, as autoridades alertaram que todo tipo de trabalho infantil causa
prejuízos à formação física, psicológica e moral de crianças e adolescentes,
incluindo o trabalho doméstico. “O trabalho doméstico não é tão falado, mas é
uma das piores formas e está dentro dos lares onde nós, autoridades, não temos
acesso. Em casa são praticadas verdadeiras atrocidades contra crianças, que
prejudicam seu desenvolvimento”, destacou Sueli Bessa, que é representante no
Rio de Janeiro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de
Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.
A atriz Priscila Camargo contou que sua
mãe trabalhou como empregada doméstica aos sete anos de idade. “Faço essa
campanha com o coração na mão, pois tenho a história pessoal da minha mãe, que
chorava ao lembrar dessa situação”, relatou durante a cerimônia. Ela destacou
que o trabalho infantil no Brasil decorre de um problema social e acaba sendo
usado como uma opção perversa de geração de renda para a família. “Criança é
para estudar, brincar, se divertir, ser feliz e ter todas as condições. Não é para
trabalhar de jeito nenhum”, frisou.
A presidente do TRT/RJ, Maria das
Graças Paranhos, destacou a importância da campanha e da articulação de
diversas instituições no combate ao trabalho infantil, visto que “lugar de
criança é na escola e brincando”. “Essa é uma campanha não só para o dia 12 de
junho, mas para o resto do ano, pois é tarefa de empresas, trabalhadores e de
toda a sociedade combater essa prática”, completou o desembargador Mário Sérgio
Pinheiro, que é gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da
Justiça do Trabalho.
12 de junho
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho
Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em
2002, depois da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho
infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a
sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da
sociedade na luta contra o trabalho infantil. No Brasil, a data foi instituída
pela Lei nº 11.542/2007.
A Constituição Federal brasileira
proíbe a realização de qualquer tipo de trabalho por menores de 16 anos, salvo
na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de
trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com menos de 18
anos.
Panorama
Apesar da queda de 12,3% verificada em
relação a 2012, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de
2013 apontam a existência de 3,1 milhões crianças e jovens entre 5 e 17 anos de
idade trabalhando no Brasil. Desses, 486 mil têm menos de 13 anos.
Segundo essa mesma pesquisa, conduzida
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só em Mato Grosso
há cerca de 52 mil crianças em situação de trabalho. Em números proporcionais,
com relação ao total da população nessa faixa etária, o estado ocupa o 13º
lugar no ranking do trabalho infantil do país.
De acordo com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 168 milhões de crianças no mundo, ou
11% da população infantil, realizam alguma atividade laboral. Dessas, 85
milhões estão em atividades consideradas perigosas.