Brasil assina acordos ambientais de US$ 50 milhões com a Alemanha
O projeto vai apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará
Os
governos do Brasil e da Alemanha assinaram nesta quarta-feira (19) três acordos
de cooperação na área ambiental que envolvem investimentos de US$ 50 milhões
(R$ 174 milhões, pela cotação desta quarta). Os acordos de cooperação são
destinados à conservação florestal e à regularização ambiental de imóveis
rurais na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado.
Dois dos acordos de cooperação firmados têm o objetivo
de fortalecer a implantação de políticas brasileiras para proteção e manejo
sustentável da biodiversidade, além de políticas de adaptação às mudanças
climáticas e para a gestão territorial.
O terceiro acordo, de US$ 23 milhões (cerca de R$ 80
milhões), firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, a Caixa Econômica e o
KFW, banco de desenvolvimento alemão, vai viabilizar o Projeto de Regularização
Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em áreas de transição do cerrado. O
contrato de contribuição financeira tem duração de quatro anos.
O projeto vai apoiar o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de
Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também estão previstas ações de recuperação dos
passivos ambientais das áreas de preservação permanente e de reserva legal
encontradas dentro desses terrenos.
As assinaturas ocorreram durante cerimônia
de abertura da Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, com
a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidente da
Caixa, Miriam Belchior, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o embaixador
da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.
“Estamos trabalhando para que possamos
incentivar os produtores a fazer integração entre lavoura, pecuária e floresta.
Estamos trabalhando para mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer. Estamos
muito interessados em fazer mais no mesmo espaço de terra”, disse a ministra
Kátia Abreu.
De acordo com ela, o Brasil tem 5 milhões de produtores
rurais sem acesso a um sistema de assistência técnica e extensão rural
eficiente. “Queremos ampliar a classe média rural brasileira – 70% estão em
classes muito baixas. À medida que vamos em busca de produtores levando
tecnologia, automaticamente ele vai fazer o que os grandes produtores fazem,
preservando o meio ambiente.”
Cadastro Ambiental Rural
O projeto foi elaborado em parceria com os
órgãos de meio ambiente dos estados contemplados e com a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a
previsão é que sejam adquiridos produtos, serviços e insumos para apoiar os
registros do CAR.
O acordo também conta com a validação de propostas de
recuperação ambiental que visem à recomposição, recuperação, regeneração ou
compensação das áreas de preservação permanente, reserva legal e áreas de uso
restrito dos imóveis rurais.
Um dos acordos firmados visa melhorar os
mecanismos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para, principalmente, captar
recursos para investimentos não reembolsáveis em iniciativas de prevenção,
monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e uso sustentável do
bioma.
O projeto terá US$ 4 milhões por um
cofinanciamento entre a Noruega e a Alemanha e vai viabilizar o acordo de
cooperação técnica Apoio às Atividades de Fomento e de Concessão de Colaboração
Financeira Não Reembolsável no âmbito do Fundo Amazônia.
Visita
Nesta quinta-feira (20), a presidente
Dilma Rousseff recebe na capital federal a chanceler alemã Angela Merkel, que
virá ao Brasil acompanhada de dez ministros. Dilma pretende apresentar a Merkel
o plano de concessões na área de infraestrutura e tentar fazer com que empresas
da Alemanha participem das obras, informou o Ministério das Relações
Exteriores. Angela Merkel desembarca em Brasília nesta quarta.
O Plano de Investimento em Logística foi lançado em
junho por Dilma em cerimônia no Palácio do Planalto. Por meio de concessões em
áreas como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, o governo estima R$ 198,4
bilhões em investimentos na infraestrutura do país nos próximos anos.
Desde que lançou o programa, Dilma aproveitou viagens
internacionais para apresentá-lo a líderes de outros países, como o presidente
dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiro-ministro da Itália, Matteo
Renzi. Em discursos, a presidente tem dito que o Brasil está aberto a
investidores estrangeiros.
A Alemanha é atualmente o quarto maior parceiro
comercial do Brasil, atrás de China, Estados Unidos e Argentina. De acordo com
o Ministério das Relações Exteriores, o fluxo comercial entre os países – soma
entre exportações e importações – chegou a US$ 20,5 bilhões em 2014.
Além das conversas sobre o plano de concessões, informou
o Itamaraty, Dilma abordará na reunião com Merkel no Palácio do Planalto temas
como mudança do clima – os dois países participarão de conferência das Nações
Unidas sobre o tema em dezembro, em Paris – e reforma do Conselho de Segurança
da ONU.
Outro tema de destaque que será abordado pela presidente
e pela chanceler é o da segurança na internet. Brasil e Alemanha se articularam
para aprovar na ONU resolução que garante maior privacidade na internet após
denúncias de que líderes internacionais, como Dilma e Merkel, haviam sido alvo
de espionagem do governo dos Estados Unidos.