Avança a obra de revitalização do Parque Ecológico Claudino Frâncio
Assembleia planeja gastar R$ 7 milhões em combustível
Ao todo, 128 postos em todo Estado são conveniados para abastecer os mais de 300 veículos oficiais
A Assembleia Legislativa publicou, nesta quinta-feira (13), um contrato com a estimativa de quanto vai gastar comprando combustível em 2019. De acordo com a publicação, o valor deve atingir a marca dos R$ 7 milhões, o que representa menos da metade do contrato firmado no ano passado, quando a mesma empresa orçou o serviço em R$ 15 milhões.
Informações da Secretaria de Patrimônio da AL dão conta de que os gastos devem ser menores porque, em 2017, veículos oficiais, alugados ou em uso por servidores e membros do Legislativo consumiram muito menos do aquilo que foi estimado.
A Pasta não forneceu dados sobre quanto foi gasto em 2017. Dados do Portal da Transparência da Assembleia informam apenas que, em novembro daquele ano, foram pagos R$ 298,4 mil em combustíveis. No mesmo mês deste ano, o volume foi maior: chegou a R$ 375,4 mil, o que representa um aumento de 25%.
Este ano foi o único em que a Assembleia disponibilizou informações sobre compra de combustível mês a mês. De janeiro a novembro, foram gastos R$ 3,4 milhões para abastecer veículos. Em 2015, estas despesas foram bem menores, alcançaram cerca de um milhão de litros de combustível. Um estudo feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) na época concluiu que, com esta quantidade, seria possível dar 232 voltas no planeta Terra.
A empresa contratada este ano é a mesma de 2015, 2016 e 2017: a K. Q Moura -Posto Senna. Ela tem como representante a empresária Karoline Quatti Moura. Não é possível consultar, nos dados da Receita Federal, quem são os sócios e administradores da empresa.
Ao todo, 128 postos em todo Estado são conveniados para abastecer os mais de 300 veículos oficiais da AL, além dos automóveis alugados pelo Legislativo ou usados durante serviço, que também podem ser abastecidos com o combustível licitado.
O contrato deste ano foi assinado no dia 7 de dezembro e prevê a compra de gasolina comum, etanol comum, diesel comum e diesel S-10. O pagamento é feito pelos servidores e deputados à empresa via cartão magnético.
A norma que disciplina estes gastos é a Nº 13, de maio deste ano. O documento alterou as diretrizes da resolução administrativa anterior, publicada em 2017. No antigo texto, a previsão era de os gabinetes parlamentares, da presidência e da primeira-secretaria poderiam utilizar R$ 12 mil mensais em combustível, cada. Outros R$ 165 mil eram destinados para os setores administrativos da Assembleia.
O texto atual prevê que servidores de gabinetes de parlamentares (incluindo os próprios deputados) podem gastar até R$ 15 mil, valor idêntico para o gabinete da presidência e para o gabinete da primeira-secretaria. Além de R$ 3,7 mil mensais para o gabinete da vice-presidência.
Em média, toda a Assembleia Legislativa gasta R$ 350 mil por mês com combustíveis. Em agosto deste ano, o gasto chegou a R$ 405 mil. O menor valor é o de janeiro, quando R$ 284 mil foram utilizados na compra de combustíveis.