Júlio Campos aparece ao lado de piloto após pouso forçado de avião em MT
Após quatro meses, Prefeitura revoga toque de recolher na Capital
Decreto ainda aumenta capacidade de público em celebrações religiosas e cursos livres
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decidiu revogar o toque de recolher na Capital. A medida estava em vigor desde 13 de junho por conta da pandemia do coronavírus, a Covid-19.
A decisão consta em um decreto com novas medidas voltadas para o enfrentamento do vírus. O decreto passa a valer a partir deste domingo (1º).
No documento, Emanuel ainda estabelece que as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de 1 hora entre uma e outra.
Em relação à ocupação, deve-se respeitar a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.
As novas medidas substituem os incisos I e III, do art. 1º do Decreto nº 7.887, que indicavam o intervalo mínimo de 1h30 entre as celebrações e a ocupação máxima de 30% da capacidade total de público do ambiente.
O novo decreto altera também a capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, permitindo a presença de 35 alunos por turma e 50% da capacidade do espaço ocupado. Antes, o art. 8º do Decreto nº 8.106 instituía o limite de 14 estudantes por turma.