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Advogado é condenado por crime de calúnia contra juíza
uy de Souza Gonçalves enviou petição em que imputaria crimes contra Helena Ramos Bezerra
O advogado Ruy de Souza Gonçalves foi condenado a um ano e dois meses de detenção e multa de R$ 15,5 mil, por ter cometido crime de calúnia contra a juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da 8ª Vara Cível de Cuiabá.
A calúnia teria ocorrido em 2009, quando o advogado, em tese, imputou diversos crimes à juíza, em petição entregue ao então presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador aposentado Mariano Travassos, e em documento entregue a todos os desembargadores do Judiciário, na época.
A decisão foi proferida na última sexta-feira (28), pela juíza Flávia Catarina Amorim Reis, da 10ª Vara Criminal da Capital.
A detenção, no entanto, foi substituída por pena restritiva de direito (como prestação de serviços à comunidade), que deverá ser fixada pela Vara de Execuções Penais, comandada pelo juiz Geraldo Fidélis.
Na queixa-crime também foram imputados ao advogado os crimes de calúnia e difamação, mas ele teve a punibilidade extinta, em razão de tais crimes, caso comprovados, já terem prescritos, uma vez que o " [...] É comum a 04 cantos do Fórum e comentários vários de que a douta juíza utiliza o CPH nas suas decisões. CPH: Código de Processo da Helena [..] " processo foi ingressado em 2009.
A briga judicial começou em abril de 2009, após o advogado Ruy Gonçalves ter reclamado da conduta da juíza Helena Maria na condução de um processo em que ele atuava em defesa da Clínica Rayna de Cirurgia Plástica Ltda.
Em petição endereçada ao desembargador (aposentado) Mariano Travassos, ele afirmou que a magistrada teria “interesses” na condução do processo, se fazia de “desentendida”, agia com “desonestidade” e julgava com o “CPH (Código de Processo da Helena)”, dentre outras acusações.