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Inmetro lança modelo regulatório para reduzir burocracia e intervenção do Estado na economia
Na visão do presidente do Inmetro, o modelo eliminará a “desconfiança se um regulamento atende ao interesse de A, B ou C”
O Inmetro lançou nesta sexta-feira (25) seu modelo regulatório, uma portaria que diz como o órgão deve atuar. O documento foi inspirado na Lei de Liberdade Econômica, que busca reduzir a burocracia e a intervenção do Estado na economia.
“Buscamos um Estado menos interventor”, disse a secretária de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.
O presidente do Inmetro, Marcos Heleno Guerson, afirmou que o modelo eliminará a “desconfiança se um regulamento atende ao interesse de A, B ou C.” Ele relatou que, ao chegar ao cargo, se deparou com um estoque regulatório enorme e confuso. A partir dali, foi feito um trabalho em conjunto com a indústria para reformatar a atuação do Inmetro, para que possa apoiar melhor a entrada na indústria 4.0. “A gente vai poder dizer que tem política de qualidade no Brasil”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação, Synésio Batista. “Antes, a gente não tinha isso para dizer e era sempre uma ‘embromation’ para explicar lá fora.”
Bolsonaro
Em sua fala no evento, o presidente Jair Bolsonaro exaltou a atuação de Marcos Heleno Guerson, coronel do Exército que foi escolhido por ele em 2020 para comandar o órgão.
O coronel substituiu Angela Flôres Furtado, que estava no cargo desde janeiro de 2019, indicada pelo então secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O Inmetro está subordinado ao Ministério da Economia.
A exemplo do Inmetro, na Petrobras o presidente interferiu para substituir o indicado por Guedes por um militar. Em fevereiro do ano passado, o economista Roberto Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Silva e Luna. No discurso, Bolsonaro citou o que considera uma mudança de postura na gestão da Petrobras e relatou ter cobrado explicações de diretores sobre o período em que a estatal teve prejuízo.
"Eu estive há pouco tempo no Rio de Janeiro, fui em uma reunião com toda a diretoria da Petrobras e exigi que dois diretores, no mínimo, dessem o retrato [da companhia] entre 2003 e 2015. Por que a Petrobras se endividou em mais de R$ 900 bilhões? Constrangidos ou não, os diretores falaram. Um diretor ganha R$ 110 mil por mês, o presidente mais de R$ 200 mil e no final do ano ainda tem salários de bonificação. Os caras têm que trabalhar, mostrar solução para o que está acontecendo", argumentou. "A gasolina está cara? Cai no meu colo. Eu não tenho como interferir, mas cai no meu colo".
O presidente não explicou se a reunião com os diretores da Petrobras tratou de alguma medida concreta para redução no preço dos combustíveis.