Trabalhador fica em estado grave após sofrer descarga elétrica de alta tensão em Sorriso (MT)
Foto: Reprodução / Sesp / MT
Homem é solto após passar seis dias preso ilegalmente em Mato Grosso
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) garantiu a liberdade de E.L.M., de 39 anos, que passou seis dias preso de forma ilegal no Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Apesar de ter um Alvará de Soltura expedido pela Vara de Execução Penal de Goiânia (GO), com ordem de cumprimento pela Justiça de Cuiabá, o diretor da unidade prisional se recusou a soltá-lo, alegando outra condenação. No entanto, E.L.M. tinha o direito de recorrer em liberdade nesse segundo processo, o que tornava sua prisão indevida.
A Defensoria foi acionada pela família e, após impetrar um habeas corpus, o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, reconheceu a ilegalidade e determinou a soltura imediata no dia 28 de março.
“Esse tipo de erro não é comum, mas infelizmente ainda acontece e não podemos admitir que alguém seja mantido preso sem ordem judicial válida”, afirmou o defensor André Rossignolo.
E.L.M., pai de três meninas, agradeceu à Defensoria: “Só pensava nas minhas filhas. Agradeço de coração a todos que me ajudaram a sair dessa injustiça”.