O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e repudiou publicamente as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado. Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), Lula classificou como "inaceitável" a interferência estrangeira na Justiça brasileira e alertou que o ataque a Moraes representa uma ameaça direta à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito.

A reação do presidente ocorre após o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), ligado ao Tesouro norte-americano, anunciar sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky  legislação que permite aos EUA punirem estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Paralelamente, o ex-presidente Donald Trump assinou um decreto que impõe tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, alegando que o Brasil representa uma "ameaça incomum e extraordinária" à segurança nacional dos Estados Unidos.

Para Lula, as medidas têm motivação política e foram incentivadas por atores brasileiros que, segundo ele, "traem a pátria e o povo em defesa dos próprios interesses". O presidente sublinhou que o Judiciário brasileiro é independente e que qualquer tentativa de enfraquecê-lo compromete os fundamentos da democracia. “Justiça não se negocia”, destacou.

O presidente também lembrou que, no Brasil, a lei se aplica igualmente a todos  cidadãos, empresas e plataformas digitais  e que o país não abrirá mão de defender seus marcos legais. Ele considerou “injustificável” o uso de argumentos políticos para sustentar medidas comerciais unilaterais, como as novas tarifas que impactam diretamente setores exportadores brasileiros.

A nota evidencia a aproximação institucional entre o Executivo e o Judiciário, em especial com Moraes, figura central em decisões relacionadas ao combate à desinformação, à tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 e ao enfrentamento de discursos antidemocráticos.

Ao prestar solidariedade ao ministro e reagir com firmeza às sanções e sobretaxas, Lula envia um recado tanto ao cenário internacional quanto ao doméstico: o governo brasileiro não aceitará pressões externas que busquem desestabilizar suas instituições e continuará defendendo o respeito mútuo nas relações diplomáticas.

O episódio marca um novo ponto de tensão entre Brasil e Estados Unidos e insere o país no centro de um embate político internacional, com repercussões que ainda devem se desenrolar nos próximos dias.