O Ministério Público Federal (MPF) informou que 15 fiscais agropecuários lotados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teriam participado do esquema de recebimento de propina para emitir certificados sanitários em favor da empresa JBS Friboi.

O grupo é alvo da segunda fase da Operação Porteira Aberta, deflagrada nesta terça-feira (10) para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em seis estados: Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. 

Além dos mandados, foram cumpridos mais 15 termos de compromisso aplicando medidas cautelares, entre elas o afastamento de quatro fiscais federais agropecuários responsáveis por fiscalizar o abate de animais. 

Os servidores eram responsáveis por fiscalizar o abate de animais nas unidades frigoríficas de Vila Rica, Confresa, Água Boa e Barra do Garças. Segundo as investigações, os agentes públicos teriam recebido propinas que variavam de R$ 5 mil a R$ 25 mil mensais.

Conforme o delegado federal Rafael Valadares de Oliveira, que está à frente da investigação, o pagamento só teve fim no início de 2017, quando foi deflagrada a Operação Carne Fraca.

“Foi identificado, só na cidade de Barra do Garças, o valor de R$ 1.869 milhão em propina. O valor começou em R$ 5 mil e foi aumentando no decorrer dos anos. A investigação aponta que desde 2008 esse pagamento era feito e só foi cessar com a deflagração da Operação Carne Fraca”, afirmou em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira. 

Valadares ainda esclarece que os alvos da operação são fiscais federais agropecuários e médicos veterinários conveniados que exerciam o papel da fiscalização na ausência dos servidores.

Delação

O esquema veio à tona após executivos firmarem acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da Republica, que foi homologada pela Justiça Federal. 

“O foco seria na corrupção desses servidores. Os prepostos e os operadores das empresas que pagavam essas propinas firmaram colaboração premiada”, disse.

“Eles irão responder pelo crime de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, cuja pena somada poderá chegar a 20 anos. O foco seria na corrupção desses servidores”, completou. 

Primeira fase

A primeira fase da operação “Porteira Aberta” foi realizada no dia 15 de junho de 2018. O inquérito policial, que resultou na operação, teve início em 2015 quando foram realizadas denúncias de um esquema de propina envolvendo servidores do órgão de fiscalização sanitária federal e funcionários de uma empresa, nos municípios de Vila Rica, Confresa e Barra do Garças. Nas denúncias foram apresentadas cópias de e-mails que apontavam o esquema.